ZAIRO LARA FILHO
Nascido no Rio de Janeiro, onde sempre viveu, desenvolveu intensa atividade em três áreas profissionais distintas: militar estadual, professor universitário e advogado.
Como militar estadual, ingressou na então Polícia Militar do Distrito Federal em 5 de maio de 1955 e na Escola de Formação de Oficiais em 1956, sendo promovido a Aspirante a Oficial em 1958. Concluiu o Curso para Oficiais na Escola de Material Bélico do Exército Brasileiro em 1960 e em 1968, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na então Polícia Militar do Estado da Guanabara. Exerceu as funções de Assessor Técnico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Guanabara, onde também serviu como Assessor Jurídico da Secretaria de Segurança Púbica. Em 1966, desempenhou a função de Assessor Técnico da Comissão Revisora de Inquéritos Administrativos do Ministério da Viação e Obras Públicas. Em 1969, após terminar o Curso de Intérprete de Francês, cumpriu Estágio de Informação na Gendarmerie Nationale na França. O Curso Superior de Polícia, realizado em 1975, após a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, representou a etapa final de seu aperfeiçoamento na Polícia Militar, onde, após galgar todos os níveis da hierarquia, passou à inatividade em 1983, no posto de Coronel PM. Na Polícia Militar, além de exercer as funções típicas dos diferentes níveis hierárquicos, foi Chefe da Seção de Promoções, Subcomandante do Batalhão de Manutenção e Comandante do 13º. Batalhão de Polícia Militar; chefiou a Divisão Jurídica do Gabinete do Comando Geral – 1967-1975 e exerceu a função de Assessor Jurídico do Comandante Geral da PMERJ entre 1980 e 1983.
Graduou-se Bacharel em Direito na então Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro da Universidade Gama Filho, no ano de 1963. Concluiu e teve participação nos seguintes cursos e eventos: Curso de Conferências – Constituição do Brasil, do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas – 1967; Presidente da Comissão Examinadora da Cadeira de História das Instituições Romanas, para admissão na Escola de Formação de Oficiais da PMERJ – 1967; XIX Curso Internacional de Criminologia – Mendoza, Argentina, como Membro Titular das Jornadas Internacionales de Criminologia em 1969; Curso de Doutorado – Direito Público – Faculdade Nacional de Direito – 1969; Examinador Suplente da Cadeira de Direito Administrativo no Concurso para ingresso no Ministério Público do Estado da Guanabara – 1970; – Delegado Brasileiro junto ao 7º. Congresso da International Police Association – I.P.A., em Montreux – Suíça – 1973; Membro do II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – Rio de Janeiro – 1976; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho, dissertando sobre Aspectos Intervencionistas do Estado Moderno – 1981.
No magistério universitário, ingressou na Universidade Gama Filho como Professor Assistente da Cadeira de Direito Administrativo em 1964, passando a titular da docência em 1969, onde permaneceu ininterruptamente até a aposentadoria, em 1999. Exerceu, ainda, o magistério, nas seguintes instituições: Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, como Professor Substituto da Cadeira de Direito Constitucional no ano de 1965; Professor de Direito Constitucional e de Direito Penal Militar na Escola de Formação de Oficiais da PMERJ; Professor da Direito Penal Militar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMERJ. Juntamente com Armando de Oliveira Marinho, publicou Programa de Direito Administrativo, obra didática com duas edições pela Editora Rio e outra pela Editora Freitas Bastos.
Como advogado inscrito na OAB/RJ desde 1963, já patrocinou mais de 10.000 ações judiciais, nas áreas de família, cível em geral, criminal, incluindo o Tribunal do Júri, sucessões, juizados especiais e direito administrativo, tendo funcionado em vários Estados da Federação, em todas as instâncias superiores, estaduais e federais. Elaborou cerca de 800 Pareceres em processos administrativos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Guanabara e, aproximadamente, 400 Pareceres no Ministério da Viação e Obras Públicas. A experiência militar e a assessoria jurídica, na Secretaria de Segurança, no Ministério da Viação e no Comando da Polícia Militar, proporcionaram especialização no Direito Penal, Processual Penal Militar e no Direito Administrativo, voltada para o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares. Nesse particular, destacam-se os Conselhos de Justificação para Oficiais, Conselhos de Disciplina para os graduados militares, assistência em Inquérito Policial Militar, questões relativas ao Estatuto dos Militares, direitos, deveres, regime de inatividade, ascensão na carreira e outros próprios dos Policiais e Bombeiros Militares. Merecem destaque as ações ordinárias e os mandados de segurança para restabelecer ou corrigir atos administrativos bem como o processo e julgamento das ações de competência da Auditoria de Justiça Militar do Estado e da União, áreas de atuação de reduzido número de profissionais. Mantém convênio com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado para assistência jurídica ao pessoal de ambas as Corporações. Credenciou-se junto ao Consulado dos Estados Unidos da América como advogado e, por 45 anos, tem prestado assistência aos cidadãos americanos que, no Brasil, se vêm envolvidos em processo criminais ou em questões cíveis. Idiomas estrangeiros: inglês, francês, espanhol e italiano (leitura).
ANDREA LARA DE BARROS
Natural do Rio de Janeiro, formou-se em Direito pela Universidade Gama Filho em 1987, tendo estagiado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Após sua formação acadêmica, veio compor o grupo de advogados de ZAIRO LARA FILHO e Advogados Associados, aplicando-se à assistência jurídica em favor do pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na área do Direito de Família, Cível, Sucessões e Direito do Consumidor.
Possui o Curso de Extensão do CEPAD – Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito -1992, Curso Especial de Teoria Geral das Obrigações – 1993 e o Curso Especial de Direito do Consumidor, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
SÉRGIO ANTÔNIO DE BRITO ANACLETO
Natural do Rio de Janeiro, bacharelou-se em Direito na Universidade Gama Filho no período 1982-1987.
Logo após graduar-se, veio compor a equipe de ZAIRO LARA FILHO e Advogados Associados, onde vem exercendo, ininterruptamente, atividade na assistência jurídica a policiais militares, especializando-se nos procedimentos apuratórios como Conselho de Revisão Disciplinar, Conselho de Disciplina, Conselho de Justificação, além da atuação específica no Inquérito Policial Militar.
Além destas áreas onde se especializou, atua em Varas de Família, Criminal, Cível, de Órfãos e Sucessões, Direito do Consumidor, além do atendimento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
JORGE CARNEIRO MENDES
Natural do Rio de Janeiro, formou-se pela Universidade Gama Filho em 1989, onde obteve Pós-Graduação na área cível, apresentando a monografia “Erro Médico”, em 1990.
Possui o Curso de Organização de Cooperativas – SEBRAE, 1995, Curso Preparatório para a Defensoria Pública – FUNDEPERJ, além de Cursos Intensivos de Direito Penal – 1998 e Direito Ambiental – 1999, na Universidade Estácio de Sá.
Exerceu advocacia trabalhista a partir do ano de 1990. Atuou na área de Família na Comarca de Campinas (SP) no ano de 2000 e a partir de maio de 2002, integra o Escritório, onde se dedica à assistência aos Processos Disciplinares – Comissão de Revisão Disciplinar, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação das Corporação Militares, além de intensa atuação junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
FRANCISCO JOSÉ MEIRA DE ANDRADE
Natural do Estado de Minas Gerais, veio para o Rio de Janeiro e ingressou, em 1969, no CBMERJ – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde serviu até o ano de 2007, quando, no posto de 2º. Tenente, passou para a reserva.
Em agosto de 1989, passou à disposição da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro e, até sua passagem para a Reserva Remunerada, durante nove anos, trabalhou como auxiliar de vários Juízes Auditores.
Além de seu Bacharelado em 1992 pela Universidade Gama Filho, possui, também o Bacharelado em Teologia, pelo Seminário Teológico Betel, em 1978.
Após sua transferência para a Reserva Remunerada, passou a integrar o Escritório de Zairo Lara Filho & Advogados Associados, onde além de atuar em várias áreas do Direito, em razão de sua experiência profissional anterior, desenvolve trabalho na Justiça Militar.
LÍLIA BASTOS
Natural do Rio de Janeiro, formou-se pela Universidade Gama Filho em 1992.
Atuou como estagiária no Automóvel Clube do Brasil, onde se dedicou à área de responsabilidade civil. Possui Curso Especial de Deontologia Jurídica ministrado na Universidade Gama Filho e completou, em 2007, o Módulo Especial de Defesa do Consumidor junto à FESUDEPERJ – Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
No período de 1995 até 2000 trabalhou como advogada da ACS/PMERJ – Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado, especializando-se no trato de questões ligadas ao regime castrense e aos processos administrativos no âmbito da Corporação.
A partir de 2000 juntou-se à equipe de ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, onde integra o Quadro de Advogados, atuando nos processos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, na área de família, juizados especiais cíveis e criminais, elaboração de contratos, direito sucessório e na prática do direito em geral.
SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA
Natural do Rio de Janeiro, formou-se pela Universidade Cândido Medes em 1998.
Complementando sua formação jurídica, participou de diversos seminários e cursos de especialização no CEPAD – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, no Rio de Janeiro, destacando-se o Seminário de Direito Processual Civil e Direito Civil, Seminário de Direito Processual Penal e Direito Penal, Seminário de Direito Aeronáutico. Possui também o Curso MPM da FEMPERJ – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2001 concluiu o MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas.
Possui o Curso de Espanhol pelo CNA e o nível intermediário do Curso de Inglês do BRASAS.
Desde 2006 trabalha com ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, compondo o quadro de advogados prestando assistência jurídica ao pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, nas áreas dos juizados especiais cíveis, criminais, varas de família, fazenda pública, órfãos e sucessões, além de atuar nos procedimentos perante os tabelionatos de notas e de registros públicos.
JANAINA MENDES
Natural do Rio de Janeiro, formou-se pela Universidade Gama Filho em 1998.
Atuou como estagiária em Juizado Especial Cível, exercendo o primeiro atendimento jurídico ao público e elaborando petições iniciais.
Em 1996 e 1997 trabalhou como estagiária do DESIPE – Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, na Unidade Prisional Ary Franco, onde prestou atendimento jurídico voltado para a conferência da execução penal dos detentos.
Atuou na Justiça do Trabalho entre 1998 e 2002, além de exercer a advocacia nas áreas de família, sucessões, cível em geral e nos juizados especiais.
Durante os anos de 2002 e 2003, freqüentou o Curso da Escola de Direito da AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Desde 2004 integra o quadro de advogados de ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, prestando assistência jurídica ao pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, notadamente nas áreas dos juizados especiais cíveis, criminais, varas de família, fazenda pública, órfãos e sucessões, além de atuar nos procedimentos apuratórios disciplinares, próprios das Corporações Militares.
FERNANDA PINHO DE SOUZA
Nascida na cidade do Rio de Janeiro, formou-se pela Universidade Estácio de Sá onde se graduou em 2006.
Atuou como estagiária no Escritório Modelo da Universidade Estácio de Sá, Unidade Barra da Tijuca, exercendo o primeiro atendimento jurídico ao público, orientando as partes e elaborando petições iniciais, de 2004 a 2005.
A partir de 2003 trabalhou como estagiária no Escritório de Zairo Lara Filho & Advogados Associados, em acompanhamento processual e atendimento a clientes, bem como redigindo petições e desenvolvendo atividades auxiliares da advocacia. A partir de 2007, com a inscrição na OAB/RJ, passou a atuar como advogada, especialmente voltada para o atendimento ao pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Como complemento à formação jurídica, em 2008 e 2009, cursou a Escola de Direito da FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e, em 2009 concluiu o Curso de Pós-Graduação – lato sensu – em Direito Público e Privado, pela Universidade Estácio de Sá.
MARCOS PAULO PINHO MAIA
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, formou-se pela Universidade Estácio de Sá onde se graduou em 2010.
Atuou como estagiário no Escritório Modelo da Universidade Estácio de Sá, localizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, exercendo o primeiro atendimento jurídico ao público, orientando as partes e elaborando petições iniciais.
A partir de 2006 trabalhou como estagiário no Escritório de Zairo Lara Filho & Advogados Associados, em acompanhamento processual e atendimento a clientes, bem como redigindo petições e desenvolvendo atividades auxiliares da advocacia. A partir de 2011, com a inscrição na OAB/RJ, passou a atuar como advogado, especialmente voltada para o atendimento ao pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Como complemento à formação jurídica, cursou a Escola de Direito da FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e, em 2017 concluiu o Curso de Pós-Graduação – lato sensu – em Ciências Criminais, pela Universidade Estácio de Sá/CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).
GABRIEL FERNANDES CHACON
Formado pela pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) em 2020. Especializado em Direito processual civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2023. Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA (2021 – 2022). Idiomas: Inglês e português. Inscrito na OAB/RJ 237.057.